Contas Partidárias Anuais

Vídeos tutoriais sobre a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)

Para ver todos os vídeos disponibilizados pelo TRE-RS, acesse Canal TRE Gaúcho.

Sistema de Prestação de Contas Anuais - SPCA Cadastro

Lista de vídeos que apresenta informações detalhadas sobre a operação do Sistema de Prestação de Contas Anuais

Sistema de Divulgação das Prestações de Contas anuais - DivulgaSPCA

Nestes vídeos ensinamos a acessar as informações detalhadas sobre as prestações de contas anuais enviadas à Justiça Eleitoral por todos os diretórios partidários.

Exercícios 2016 a 2022

Plano de Contas dos Partidos Políticos (TSE) - O Plano de contas dos partidos políticos foi disponibilizado pela Portaria-TSE nº 926, de 17/10/2018 republicada no Diário de Justiça Eletrônico em 13/02/2019.

Encerramento no Sistema de Prestação de Contas Partidárias Anuais (TSE) - TSE disponibilizou manual do módulo de encerramento do exercício no SPCA.

Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) - O TSE disponibilizou o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), de uso obrigatório, aos partidos políticos a partir de 2017: Perguntas Frequentes, Guia do Usuário e Acesso ao Sistema .

Resolução TSE n. 23.604/2019 (Resolução de mérito para o exercício de 2020 e posteriores)

Resolução TSE n. 23.546/2017 (Resolução de mérito para os exercícios de 2019 e 2018)

Recibos de doações - A Resolução TSE nº 23.464/2015, publicada no DJE de 11 de fevereiro de 2016, estabelece, em seu art. 11, que os partidos políticos são obrigados a emitir recibo para cada doação recebida de pessoa física com a utilização do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral.

Modelos de 2016 - peças das prestações de contas

Modelos até 2017 - peças das prestações de contas

Exercícios 2004 A 2015

Legislação 2004 a 2015 - Normas e instruções para a prestação de contas anual.

Modelos de 2015 - peças das prestações de contas

Modelos até 2014 - peças das prestações de contas