Serviços judiciais

Serviço destinado aos advogados, partes e demais interessados em obter informações sobre processos judiciais que tramitam na Justiça Eleitoral de 1º e 2º Graus.

Solicite certidão judicial referente à distribuição de processos, cíveis e/ou criminais, em tramitação ou arquivados, perante a Justiça Eleitoral do RS.

Consulte a modalidade das sessões e demais informações pertinentes.

Conheça as consultas julgadas pela Justiça Eleitoral Gaúcha nos ciclos eleitorais, a partir de 2016.

O Ementário Temático Anotado (EmTema) é uma publicação eletrônica que apresenta uma seleção de julgados do TRE-RS e do TSE sobre temas relevantes do Direito Eleitoral.

A LEJU é uma publicação eletrônica que traz os entendimentos dos TRE-RS e do TSE acerca dos diversos conteúdos dispostos na Lei das Eleições.

Consulta simultânea de Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.

O peticionamento referente a processos físicos arquivados deverá ser realizado pela parte ou terceiro interessado, exclusivamente, por meio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia mais.

Requerimento de consulta ou carga de autos físicos arquivados nas Zonas Eleitorais e Secretaria Judiciária do TRE-RS.

Consulta aos registros processuais e de localização dos processos físicos arquivados por meio do Sistema de Andamento de Documentos e Processos - SADP (TSE).

Comunicação dos atos por meio eletrônico, de natureza pessoal, nos processos judiciais de natureza cível e administrativa, nos termos da Resolução TRE-RS n. 347/2020.

O Diário da Justiça Eletrônico é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e comunicações em geral, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Publicação de atos judiciais realizada nos termos do art. 94, § 5º, da Lei nº 9.504/97.